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NetMundial+10 promove debate e produz documento sobre Governança da Internet
Apesar do feriado nacional, a semana foi marcada por importantes debates na pauta digital. O evento NetMundial+10, organizado pelo Comitê Gestor da…
Mai 3
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Abril 2024
Regulação de IA: CTIA apresenta relatório preliminar
A semana foi marcada por uma série de eventos e decisões importantes no cenário das comunicações e tecnologias. A Comissão Temporária sobre Inteligência…
Abr 26
•
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Conectividade é destaque em estudos e debates governamentais
A pauta de conectividade esteve no centro dos debates nesta semana. O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) promoveu seminário sobre o assunto…
Abr 19
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STF inclui CEO do X no inquérito de milícias digitais e movimenta pauta de regulação de plataformas
Após uma série de críticas por parte do CEO da rede social X, Elon Musk, ao Supremo Tribunal Federal, o ministro da Corte, Alexandre de Moraes, incluiu…
Abr 12
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Comissão de Juristas aprova inclusão do livro sobre Direito Digital no relatório do novo Código Civil
Esta semana, a Comissão de Juristas encarregada da atualização do Código Civil aprovou de forma consensual a inclusão do livro de Direito Digital em seu…
Abr 5
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Março 2024
CNCiber publica resoluções para os Grupos de Trabalho, incluindo o GT responsável pelo órgão de governança da cibersegurança nacional
Logo após a primeira reunião do Comitê Nacional de Cibersegurança, foram publicadas quatro resoluções para estabelecer os Grupos de Trabalho do CNCiber…
Mar 28
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Comissão aprova proposta que limita remoção de conteúdo
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado aprovou um projeto de lei que cria regras para a moderação de conteúdo e contas nas redes…
Mar 22
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TSE cria Centro de Enfrentamento à Desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, que busca promover uma atuação…
Mar 15
•
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Plano de IA para o Brasil será levado à ONU
No retorno das atividades do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), o presidente Lula pediu um plano de Inteligência Artificial para o Brasil…
Mar 8
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TSE aprova normas que regerão as Eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as Resoluções que vão valer para as Eleições Municipais de 2024. Dentre elas, a edição destacou as previsões…
Mar 1
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Fevereiro 2024
Errata - Projeto 2628/22 aprovada em Comissão do Senado não permite publicidade direcionada à crianças
Gostaríamos de notificar um erro na edição da Descodificado desta segunda-feira, 26/02. O PL 2628/22, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça…
Fev 26
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Projeto que permite publicidade direcionada à crianças é aprovada em Comissão do Senado
O Legislativo voltou a todo vapor com as pautas digitais. No Senado, o PL 2628/22, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes…
Fev 26
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Projeto que permite publicidade direcionada à crianças é aprovada em Comissão do Senado
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