O Congresso Nacional aprovou o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional. Após a decisão do Senado Federal, a proposta será encaminhada para a fase de sanção e veto presidencial. Além disso, foi realizada a segunda semana de audiências públicas do Grupo de Trabalho responsável pelo PL das Fake News, com destaque para o tema da transparência das plataformas. Nas atividades do Legislativo também destacamos duas audiências públicas da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Uma sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil e outra, com a participação do Ministro das Comunicações, Fábio Faria.
O Fim da Lei de Segurança Nacional?
O Fim da Lei de Segurança Nacional?
O Fim da Lei de Segurança Nacional?
O Congresso Nacional aprovou o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional. Após a decisão do Senado Federal, a proposta será encaminhada para a fase de sanção e veto presidencial. Além disso, foi realizada a segunda semana de audiências públicas do Grupo de Trabalho responsável pelo PL das Fake News, com destaque para o tema da transparência das plataformas. Nas atividades do Legislativo também destacamos duas audiências públicas da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Uma sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil e outra, com a participação do Ministro das Comunicações, Fábio Faria.