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Comissão aprova proposta que limita remoção de conteúdo
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado aprovou um projeto de lei que cria regras para a moderação de conteúdo e contas nas redes…
Mar 22
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TSE cria Centro de Enfrentamento à Desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, que busca promover uma atuação…
Mar 15
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Plano de IA para o Brasil será levado à ONU
No retorno das atividades do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), o presidente Lula pediu um plano de Inteligência Artificial para o Brasil…
Mar 8
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TSE aprova normas que regerão as Eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as Resoluções que vão valer para as Eleições Municipais de 2024. Dentre elas, a edição destacou as previsões…
Mar 1
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Fevereiro 2024
Errata - Projeto 2628/22 aprovada em Comissão do Senado não permite publicidade direcionada à crianças
Gostaríamos de notificar um erro na edição da Descodificado desta segunda-feira, 26/02. O PL 2628/22, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça…
Fev 26
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Projeto que permite publicidade direcionada à crianças é aprovada em Comissão do Senado
O Legislativo voltou a todo vapor com as pautas digitais. No Senado, o PL 2628/22, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes…
Fev 26
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Telegram é usado para convocar ato contra acusações de golpe de Estado
A última semana caminhou devagar por conta do feriadão de carnaval, mas nos aplicativos de mensageria aconteceram movimentações para articular um ato…
Fev 19
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Tentativa de golpe de Estado mirava na desinformação como estratégia de influência
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a deflagração de uma operação que apura uma organização criminosa cujo objetivo era aplicar um golpe de…
Fev 15
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Grupo de Economia Digital do G20 realiza primeira reunião
O Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20 realizou a primeira reunião. Nela, o Brasil apresentou os temas prioritários, dentre eles…
Fev 5
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Janeiro 2024
Normas eleitorais para pleito de 2024
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conduziu as aguardadas audiências públicas para tratar das Resoluções eleitorais para o pleito de…
Jan 29
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Lula sanciona lei que introduz novas medidas para combater a violência contra crianças e adolescentes
Na última semana, foi sancionada a lei 14.811/2024, que criminaliza bullying e cyberbullying, e introduz novas medidas para proteger crianças e…
Jan 22
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Urgência da regulação das plataformas é tratada em evento do Governo
Apesar das primeiras semanas de 2024 terem sido sem grandes movimentações devido ao recesso no Congresso Nacional, que se estende até 1º de fevereiro, a…
Jan 15
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Urgência da regulação das plataformas é tratada em evento do Governo
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